"Os recursos federais não ficam em outro lugar, que não nos
municípios". Essa foi a declaração da ministra Ideli Salvatti para iniciar
o debate sobre redifinição do pacto federativo e possível ampliação dos
repasses de recursos públicos aos municípios. Para a ministra, a discussão do
pacto federativo é importante, mas também é necessário que outras propostas em
trâmite no Congresso Nacional sejam votadas e, assim, beneficiem os municípios.
Em
discurso na manhã desta sexta-feira (3), Ideli Salvatti confirmou que o
encontro com os prefeitos é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para
que ações urgentes sejam tomadas com relação ao combate à seca. Segundo a
ministra, medidas do Governo Federal "evitaram" saques durante o
período de estiagem.
"Estamos
em uma das piores secas das últimas décadas e nós não tivemos um saque, nenhuma
ameaça de saque. Isso não aconteceu porque o Bolsa Família, Bolsa Estiagem,
salário mínimo dos aposentados, permitiu que a população estivesse
acolhida", disse Ideli Salvatti,
Segundo
a ministra, apesar dos recursos não serem direcionados às prefeituras, a verba
federal é aplicada nas cidades, seja no amparo social, sejam em obras de
infraestrutura. "Para se ter uma ideia, já foram investidos mais de R$ 40
bilhões, desde o início da gestão do presidente Lula e da presidenta Dilma, em
saneamento básico. E esses recursos, essas melhorias estão nas cidades. Todos
os recursos são investidos em cidades do Brasil, não é fora daqui", disse.
Como
formas de ampliar o volume dos recursos dos municípios, Ideli Salvatti afirmou
que segue em debate no Congresso e no Supremo Tribunal Federal propostas que
beneficiarão os municípios: a rediscussão dos valores do FPE, distribuição dos
royalties (no STF) e proposta de divisão do ICMS referente às compras via
internet. Para Ideli Salvatti, os projetos trarão benefícios significativos aos
municípios.
"Vamos
rediscutir o pacto federativo e também cobrar que essas propostas sejam
aprovadas e beneficiem os municípios", finalizou Ideli Salvatti.
Da Tribuna do Norte
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