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| Presidenta Dilma Rousseff |
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta
segunda-feira, a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seu 39º
ministério. O órgão vai assessorar direta e imediatamente a presidente,
especialmente, na formulação de políticas de estímulo ao microempreendedorismo
e ao artesanato.
Nas contas do Palácio do Planalto, o novo ministério
representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. A
recém-criada secretaria tem como estrutura básica: o gabinete do ministro, a
secretaria executiva e até duas secretarias, além de 66 cargos em comissão.
O novo ministério assumirá as competências referentes
à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato que eram da
responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC). O quadro de servidores efetivos que atuavam na área no MDIC
também será transferido para a nova secretaria.
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