44 prefeituras do RN ficam com saldo zero no FPM

Quarenta e quatro prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero depois de receber o primeiro repasse, do mês de março, do Fundo de Participação dos Municípios. A relação foi divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). No mês passado, 35 prefeituras ficaram com saldo zero na primeira parcela do FPM, sendo que 25 delas também zeraram seu saldo após o segundo repasse.

De acordo com a lista divulgada pela Femurn, ficaram sem dinheiro após o desconto das contribuições para a Saúde (15%), Educação (20%) e Pasep (1%) as seguintes prefeituras: Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caicó, Caraúbas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Santana do Matos, São José do Mipibu, São Miguel do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Vicente, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.

O saldo da conta de FPM fica zero depois que, feitas as contribuições para a Saúde, Educação e Pasep, o dinheiro restante não é suficiente para a Prefeitura arcar com o pagamento das contribuições previdenciárias.

Para se ter uma ideia de como o FPM tem deixado as prefeituras potiguares em dificuldades, a primeira parcela do FPM de abril foi de R$ 150 mil para as prefeituras de coeficiente 0.6, que correspondem à metade dos municípios potiguares. Para as mesmas prefeituras, a previsão do segundo repasse do mês, no próximo dia 20, é de R$ 56 mil. Esses valores são líquidos, após os descontos das contribuições.

PREVISÕES
Além do saldo zero que atingiu cerca de 25% das 167 prefeituras do Estado, os demais prefeitos tem outros motivos para se preocupar: a Secretaria do Tesouro Nacional reajustou a estimativa do FPM de abril. Anteriormente estimado em 32% o aumento na comparação com março caiu para 19%. Para o mês de maio, a previsão do Tesouro é de que haja uma queda de 16% na comparação com abril.

Fonte: Do De Fato