O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto
que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento de identidade, um
cartão com chip, criado pelo governo federal há mais de dois anos.
O projeto prevê a gratuidade para a primeira
emissão do documento que vai substituir a cédula em papel do RG (registro
geral) nos próximos dez anos.
Senador Ciro Nogueira, autor do projeto,
argumenta que o custo de R$ 40 para a emissão do novo documento é "muito
alto" para muitos brasileiros e que por esse motivo o governo deve arcar
com a primeira versão do cartão.
O custo foi estimado em abril 2010, quando o
governo anunciou a mudança do documento, uma vez que a identidade traz um chip
eletrônico com informações do cidadão.
"Para se ter uma ideia, o valor orçado
corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta
básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo
Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse Nogueira.
Relator do projeto, o senador Benedito de
Lira afirma que mudança no documento vai proporcionar maior "segurança e
eficiência" na identificação do cidadão.
"Busca-se, por meio desta proposição,
fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse
documento", afirmou.
O novo modelo de identidade será único para o
país e terá dez dígitos. A ideia do governo é trocar todos os documentos, que
chegam à 150 milhões atualmente, em até dez anos.
Nesse período, tantos as carteiras antigas
como a de novo modelo serão aceitas em qualquer estabelecimento, pois a
substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de gerar o
documento.
O modelo da carteira será similar a um cartão
bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a
impressão digital adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões
Digitais.
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